Magistratura ganha Código de Ética

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26/08), o Código de Ética da Magistratura Nacional.

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de numerário, feito pela agência bancária, constitui prática ilegal, gerando o dever de indenizar pelos danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Morador condenado por agressão a vizinho

Bloqueio de celular gera indenização

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO